A condição resolutiva é uma cláusula que pode ser incluída em uma escritura de compra e venda de imóvel para estabelecer que a propriedade do imóvel pode ser revertida ao vendedor caso ocorra um determinado evento ou circunstância específica.
Geralmente, a condição resolutiva é utilizada para proteger o vendedor em situações em que o comprador não cumpre as obrigações estabelecidas no contrato de compra e venda, como, por exemplo, o não pagamento do preço do imóvel ou a violação de outras condições previstas na escritura.
Quando a condição resolutiva é acionada, a propriedade do imóvel é revertida ao vendedor sem a necessidade de qualquer ação judicial adicional, uma vez que a cláusula estabelece que a venda é automaticamente rescindida.
É importante ressaltar que a inclusão da condição resolutiva deve ser acordada entre o comprador e o vendedor antes da assinatura da escritura, e deve ser redigida de forma clara e precisa para evitar qualquer mal-entendido ou disputa futura.
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